Condenado a nove anos de reclusão por estupro coletivo na Itália. Até o momento, cinco ministros votaram contra a concessão de habeas corpus que permitiria sua soltura, enquanto apenas um votou a favor.

A ministra Cármen Lúcia, única mulher na corte, destacou em seu voto que a impunidade em casos de estupro serve como incentivo à continuidade desses crimes.

Em março de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana, determinando o cumprimento imediato da pena no Brasil.

Robinho foi preso em Santos no dia seguinte à decisão do STJ.

O julgamento atual no STF refere-se a pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Robinho, que questiona a legalidade do cumprimento da pena no Brasil. Com o placar atual de 5 a 1, a corte está a um voto de rejeitar o habeas corpus e manter a prisão do ex-jogador.